Certamente, a rádio é um dos meios de comunicação mais importantes que temos à disposição, de forma bastante acessível. Apesar da intensa e constante evolução tecnológica, esse tipo de plataforma perdura com consistência, prestando sempre um ótimo serviço a todos.
Para os interessados em investir na área, é relevante saber como montar uma rádio comercial legalizada, informar-se sobre os documentos necessários e compreender a importância da orientação de uma empresa que tenha condições de dar o devido suporte para a estruturação do negócio.
Acompanhe o post e veja todas essas questões!
O que é uma rádio comercial?
As rádios comerciais têm como principal característica o uso de publicidade. A entidade que recebe a permissão para fazer uso do serviço de rádio tem a liberdade de exploração comercial com a finalidade de obter lucratividade.
Elas oferecem aos ouvintes os mais variados tipos de programação: musical, informativo, jornalístico, cultural, entretenimento, entre outros.
Como montar uma rádio comercial legalizada?
Para abrir uma rádio comercial é necessário atender a algumas obrigações legais. Primeiramente, é preciso realizar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), pois se trata de uma empresa com fins lucrativos. Com o CNPJ é possível especificar qual é o segmento da empresa, o tipo de serviço prestado e os impostos que devem ser pagos.
O contrato social também é exigido por ser considerado a certidão de nascimento da empresa. Deve conter informações como nome dos sócios e os seus respectivos deveres; endereço do negócio; ramo de atuação, entre outras especificações. Com ele é possível fazer registro em órgãos públicos e participar de licitações, por exemplo.
Também é necessário fazer a inscrição estadual. Ela é responsável pelo correto funcionamento da rádio comercial e por determinar o pagamento do ICMS. Para concretizar a inscrição, é importante apresentar cópia do contrato social, comprovante de endereço e os documentos dos sócios, além do pagamento da devida taxa.
A rádio também deve ter o alvará de funcionamento, uma espécie de licença que dará a permissão de uso de acordo com o atendimento das regras previstas e determinará a cobrança dos impostos devidos. Para obtê-lo, devem ser apresentados os documentos dos donos da empresa, o registro na Receita Federal e o contrato social, basicamente.
O interessado em levar ao ar uma rádio comercial deve passar por uma seleção. Esta será feita por meio de processo licitatório organizado pelo Ministério das Comunicações. Se sair vencedor, receberá a outorga para prestar os serviços da rádio comercial por um período de dez anos.
Qual é a importância da orientação para montar uma rádio?
Ser bem orientado e saber como começar um negócio de forma estruturada são fatores essenciais. Assim, as chances de equívocos são reduzidas, o que faz com que todo o processo seja ágil e bem feito. Tanto o suporte técnico quanto as questões burocráticas devem ser levados em consideração.
O apoio necessário pode ser encontrado em empresas como a Bycast. Dessa forma, após entender como montar uma rádio comercial legalizada, você terá condições de atender às exigências legais com o suporte de um serviço de qualidade.
Então, tem o desejo de montar uma rádio comercial de acordo com as normas legais? Entre em contato com a Bycast e saiba como começar!
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